Você já ouviu falar em usucapião? O nome pode parecer complicado, mas, no fim das contas, ele faz parte do nosso dia a dia bem mais do que muita gente imagina. Sabe aquela história de alguém que mora anos em uma casa e, com o tempo, acaba virando dono? Pois é, tem tudo a ver…

No Brasil, quando a gente fala de reconhecer um relacionamento perante a lei, basicamente existem dois caminhos principais: o casamento civil e a união estável. Cada um tem suas regras, mas ambos protegem o casal em questões legais. Lá em 1988, quando a Constituição foi atualizada, muita coisa mudou. A união estável passou a ser…

Quando a gente fala em compras online no Brasil, existe uma rede de proteção bem sólida para quem compra e para quem vende. Duas leis principais fazem esse papel: o famoso Código de Defesa do Consumidor (o CDC) e o Decreto 7.962/2013, que muita gente conhece como Lei do E-commerce. Essas regras foram feitas pensando…

Buscar seus direitos na Justiça do Trabalho é uma decisão que precisa de reflexão. Não é só levantar uma bandeira e pronto: envolve tempo, papelada e até uma dose de paciência. Só em 2024, mais de 2 milhões de processos foram abertos e as empresas desembolsaram R$ 48,7 bilhões em indenizações, segundo dados do TST.…